Limeira (SP) é a cidade da região com maior crescimento de pedidos na Justiça por medicamentos de alto custo na rede pública. No ano passado, 529 pessoas recorreram a ações judiciais para adquirir remédios que não foram fornecidos pela Prefeitura. Entre 2014 e 2015 foi registrado um aumento de 109,09% nos processos, percentual maior que Piracicaba (SP) e Campinas (SP).

A Prefeitura de Limeira, cidade com 296,4 mil habitantes, teve que cumprir 253 procedimentos judiciais em 2014, de acordo com balanço da administração. Já Campinas, com quase 1 milhão de moradores a mais, registrou 383 processos em 2014 e 437 no ano passado, um aumento de 18,07%. Piracicaba (391,4, mil habitantes) teve 23 ações em 2014 e 47 em 2015, crescimento de 104,34%.

O número elevado de pedidos judiciais não é novidade em Limeira. Em 2014, a entrega de medicamentos por decisão da Justiça aumentou 130%. No município, 10 mil pessoas procuram a farmácia de alto custo por mês, na procura de medicamentos que chegam a custar até R$ 50 mil. Os pacientes dependem ainda de um procedimento manual dos pedidos e são obrigados esperar 20 dias para receber os remédios, mesmo em casos de urgência.

Em um processo contra a Prefeitura, a Justiça de Limeira costuma demorar uma semana para conceder uma liminar que intima a administração a fornecer o medicamento para o morador. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Limeira, Ozéias Queiroz, a única solução para algumas situações é o Judiciário. “O juiz obriga o município a fornecer o medicamento periodicamente”, afirmou.

Recorrente
A fonoaudióloga Izabela dos Santos frequenta a farmácia de alto custo para conseguir remédios para a avó com Alzheimer e para o namorado que tem lúpus e afirmou estar acostumada com a resposta negativa sobre os medicamentos que procura. “Eles não tem responsabilidade nem sobre os medicamentos que a população precisa do uso contínuo”, disse.

A dona de casa Reja David perdeu um bebê no sétimo mês de gravidez e foi informada que precisaria tomar um medicamento durante toda a próxima gestação. O medicamento com o valor de R$ 350 durava apenas 10 dias e ela recorreu à farmácia de alto custo, porém, teve que entrar na Justiça para conseguir tomar o remédio.

Prefeitura e Estado
Questionada sobre os pedidos frequentes no Judiciário, a Prefeitura de Limeira não se posicionou. O governo do Estado, que também fornece remédios de alto custo afirmou que os medicamentos podem atrasar por diferentes motivos e que irá iniciar o combate à "judicialização" da saúde pública.