Prefeituras da região de Piracicaba (SP) começaram a modificar seus sites oficiais ou a deixar de publicar conteúdos que, conforme a legislação eleitoral, podem ser classificados como propaganda para as disputas municipais deste ano. As administrações de Limeira (SP), Santa Bárbara d'Oeste (SP) e Nova Odessa (SP) informam que adotaram medidas. Em Piracicaba, o governo afirmou que vai manter o portal da internet no ar com informações, mas depois decidiu seguir fazer alteração.

A lei eleitoral estabelece uma série de restrições para divulgação de atos do poder público nos três meses que antecedem a eleição. De acordo com a legislação, é vedado,  "com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública".

Limeira
Em nota divulgada no site oficial, a Prefeitura de Limeira afirma que "deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na internet até o encerramento do período eleitoral, que poderá ocorrer no dia 2 de outubro ou no dia 30 de outubro, em caso de realização de segundo turno na eleição municipal". A administração informou ainda que áreas de serviço do portal, no entanto, continuarão ativas.

Nova Odessa
O governo de Nova Odessa disse que retirou do ar "todos os ícones que remetam a notícias ou ações publicitárias de caráter institucional para garantir o pleno atendimento ao que está determinado no calendário eleitoral", informou ainda que ficarão desativadas "todas as páginas oficiais da Prefeitura em redes sociais", mas que serão mantidas "as informações de interesse público e as que não guardem qualquer relação de publicidade da atual administração".

Santa Bárbara d'Oeste
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Bárbara afirmou: "Em virtude da legislação eleitoral (resolução 23457/2015), o site e as redes sociais do município não serão atualizados nas seções de Notícias e Vídeos, até as eleições municipais de 02 de outubro de 2016."

Piracicaba
A administração municipal de Piracicaba afirmou que não iria alterar a página oficial na internet. "A Prefeitura de Piracicaba vai manter o seu portal no ar com informações durante o período eleitoral, pois o portal tem objetivo de divulgar as ações sociais e a prestação de serviços à população sem nenhum cunho eleitoral", afirmou em nota a assessoria. Mais tarde, nesta segunda-feira (4), o governo decidiu fazer alterações no site.