A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira (SP) informou nesta terça-feira (6) que 2.036 multas serão canceladas após um problema na emissão dos autos de infração. As autuações invalidadas foram flagradas na Rua Luiz Pantâno, no bairro Cecap, entre 5 de dezembro e 27 de fevereiro.

Se for considerado o valor mínimo da infração, quando o motorista ultrapassa até 20% do limite da velocidade - que na via em questão é de 40 quilômetros por hora -, a prefeitura deixou de arrecadar R$ 265 mil com os cancelamentos. Neste caso, o motorista paga R$ 130,16.

O valor da multa ainda pode ser de R$ 195,23 se a velocidade ficar entre 20% e 50% maior e de R$ 880,41 se superar 50% do limite da velocidade.

Reembolso

Em dezembro, 1.054 multas foram lavradas no trecho. Já em janeiro foram 815 e, em fevereiro, 167.

Segundo a secretaria, o ressarcimento do valor será feito a partir da solicitação. "Para solicitá-lo, o interessado precisa apresentar o comprovante de pagamento e o valor será devolvido. Como as multas foram canceladas os pontos correspondentes também serão cancelados".

Erro na impressão

O erro apontado pela prefeitura ocorre na inversão do sentido em que os motoristas estavam quando foram multados. Condutores flagrados em velocidade superior a 40 quilômetros por hora na via foram multados, mas o documento de infração trazia o veículo em sentido oposto.

De acordo com a prefeitura, a investigação sobre o problema começou há cerca de 10 dias, após muitos motoristas reclamarem do problema. Condutores que seguiam no sentido centro-bairro da via recebiam multa que informava que o carro estava no bairro-centro, e vice-e-versa.

Com as reclamações, a Câmara Municipal enviou um requerimento sobre o problema. A empresa responsável pelo sistema de multas reconheceu o erro na impressão e um parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos apontou que essa falha seria suficiente para que os motoristas vencessem os possíveis recursos.

"Nesse caso, houve uma falha, não da prefeitura e sim da empresa gestora dos radares, e após toda a apuração, o decreto foi assinado estabelecendo o cancelamento das multas", informou a administração pública.

De acordo com a prefeitura, apesar do problema na emissão das multas, o radar posicionado na rua Luiz Pântano está em pleno funcionamento e foi aferido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).