A possível apreensão de 32 ônibus pode comprometer a continuidade do transporte público em Limeira (SP), segundo a prefeitura. Os coletivos alvos de mandado de busca pertencem à Viação Limeirense, responsável pelo transporte na cidade e que está sob intervenção do Executivo. Ao todo, 110 veículos compõem a frota municipal.

A prefeitura informou que a ordem de recolha não foi cumprida até a noite de sexta-feira (24) e que, portanto, os coletivos continuam circulando. A decisão de busca e apreensão se deu em um processo movido pela empresa de crédito Caruana após a Viação Limeirense não honrar o pagamento de um financiamento.

A dívida da viação com a empresa é de R$ 18,3 milhões. Em setembro de 2018, a Limeirense fechou um acordo para pagar a quantia em 64 parcelas e colocou como garantia 71 ônibus. De acordo com o processo, a viação não quitou as parcelas a partir de novembro, dois meses depois.

Segundo a prefeitura, atualmente 32 dos 71 coletivos pertencem à Limeirense e podem ser recolhidos. O Executivo também afirma que não foi informado do acordo judicial, mesmo tendo assumido o controle da viação antes, em abril de 2017.

"Proprietários da Viação Limeirense deixaram de pagar o financiamento dos 32 ônibus junto ao banco credor - isso sem comunicar a Prefeitura de Limeira, que havia feito a intervenção do serviço em abril de 2017", afirma o Executivo.

Questionada sobre o impacto que a retirada de circulação dos 32 ônibus, a prefeitura respondeu que a situação "é grave e compromete a continuidade da prestação do serviço público".

Aliás, já houve até tentativa de cumprimento do mandado de busca e apreensão, mas o oficial de Justiça deixou de efetuar porque a Caruana não "forneceu meios" para isso. A ordem foi devolvida em 14 de maio.

A prefeitura afirmou ainda que não foi notificada do mandado de busca e que o interventor nomeado para administrar a Viação Limeirense segue em tratativas com a Caruana para tentar evitar a apreensão.

O advogada que representa a Caruama, Cleuza Anna Cobein, afirmou que a empresa não se manifestaria sobre o processo.

Outros ônibus apreendidos

Além de poder perder 32 coletivos, o transporte público de Limeira já teve 12 ônibus apreendidos em um outro processo. Os veículos pertencem à Viação Princesa Tecelã e eram alugados pela Limeirense.

Entretanto, os 12 veículos já estavam fora de circulação há meses porque o contrato entre as viações foi rompido em dezembro de 2017. Com isso, eles foram deixados em um imóvel particular, o que motivou uma abertura de inquérito do Ministério Público Estadual (MP-SP).

A frota municipal tem 119 veículos, sendo 110 em operação e oito da reserva técnica.