A Câmara de Limeira (SP) aprovou dois projetos de lei que estabelecem revisão anual geral de subsídios de vereadores, prefeito e vice, secretários e servidores públicos municipais.

O percentual de aumento concedido ao presidente do Legislativo, bem como aos demais parlamentares e funcionários da Casa e do Executivo foi de 10,36%, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As propostas foram aprovadas na sessão de segunda-feira (28).

Piracicaba (SP) também aprovou reajuste de10,52% para servidores na segunda-feira (28), mas os salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice ficaram "congelados".

De acordo com a Câmara de Limeira, o reajuste salarial de 10,36% corresponde ao índice inflacionário apurado pelo IPCA, do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), no período de março de 2015 a fevereiro de 2016, e já está em vigor. Com isso, o salário do presidente da Câmara, Nilton César dos Santos (PRB), que era de R$ 7.388,62, passou a ser R$ 8.154,14. Já os vereadores recebiam R$ 6.702,33 por mês e, com o reajuste, passam a receber R$ 7.396,69.

O salário do prefeito Paulo Hadich (PSB), por sua vez, subiu de R$ 15.874 para R$ 17.518,55. O vice-prefeito, Antônio Carlos Lima (PT), teve aumento de R$ 7.937 para R$ 8.759,27. E, os salários dos secretários passaram de R$ 11.094,16 para R$ 12.243,51.

Referência
Na semana passada, os parlamentares aprovaram ainda projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que alterou a referência de alguns cargos e funções.

Os cargos de analista contábil, analista jurídico, analista técnico administrativo, assessor jurídico técnico legislativo, consultor jurídico, consultor técnico especializado, jornalista e procurador jurídico, que tinham referência 27 (R$ 3.595,35), agora têm referência 31 (R$ 4.737,85).

Os cargos de agente de copa e cozinha e auxiliar operacional também tiveram a referência salarial alterada de 13 (R$ 1.750,35) para 19 (R$ 1.986,77).

Prefeitura
A reposição aprovada para os servidores públicos da Prefeitura será paga em duas parcelas, conforme acordo coletivo firmado entre Hadich e os sindicatos que representam a categoria, na tarde de segunda-feira. A primeira, referente a março, será de 5,36%, recebida até o 5º dia útil de abril. Já a segunda, de 5%, referente a julho, deve ser paga em agosto, de acordo com a administração municipal.

O mesmo índice será aplicado ao vale alimentação, que terá o valor elevado a R$ 297,97 para o funcionário sem falta, e a R$ 258,13 para quem registrar ausência.

Quem recebe o piso (auxiliar geral, cozinheira e merendeira) terá reajuste de 15% a partir de abril, com salário elevado de R$ 1.022,57 para R$ 1.176. Segundo a Prefeitura, a mudança terá impacto positivo para 1.413 trabalhadores.

Presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Nilton César dos Santos, disse que a correção da inflação no Legislativo foi necessária porque, segundo ele, o salário dos vereadores de Limeira estava defasado há anos. Por outro lado, ele criticou o aumento salarial dos líderes do Executivo.

Para ele, o prefeito poderia ter renunciado do ajuste porque, mesmo assim, os salários estariam compatíveis com as funções. "As remunerações destes agentes políticos são de alto valor, quase duas vezes mais o que ganha um vereador", criticou.